83ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
04/12/2023
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Acompanhe o resumo da 83ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 04/12/2023
Sessão: 83ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 4 de Dezembro de 2023
Presidente: Carlos André Feitosa Pereira
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, o, ã, o, , b, o, s, c, o, , d, e, , l, i, m, a
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 465 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando reparos e conclusão do asfalto na Av. Paulo Marques, Parque Bulandeira, e como medida de urgência que seja refeita as caneladas entre as ruas Monsenhor Murilo ( Rua Q), e Rua Santa Clara ( Rua R), neste trecho o esgoto esta sendo despejado na rua, às condições estão criticas com muitos buracos e tendem a se agravar se não for solucionado com urgência, alguns trechos já estão quase intransitáveis., Requerimento Legislativo nº 466 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando limpeza das canaletas e capinação das ruas Santa Clara (Rua R) e Rua Monsenhor Murilo (Rua Q), ambas no Parque Bulandeira, às condições estão críticas e tendem a se agravar se não for solucionado com urgência., Requerimento Legislativo nº 468 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza da Rua Anderson Sábino (P10), bairro Alto da Alegria. Com a última chuva, parte da rua foi tomada pela areia e entulho, as condições desta rua estão críticas e tendem a se agravar se não forem solucionados com urgência., Requerimento Legislativo nº 473 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando que seja disponibilizado transporte para os pacientes de hemodiálise., Requerimento Legislativo nº 474 de 2023, de autoria do Parlamentar Isac Dié Romão Batista, que Requer que seja enviado o ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja construído uma base para recolocação do busto e da placa do Sr. José Antônio Ribeiro ao qual se dá o nome da praça localizada no Arajara., Requerimento Legislativo nº 475 de 2023, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao DEMUTRAN, SOLICITANDO A INTERDIÇÃO PARCIAL das Ruas que ficam em torno da praça Filgueira Sampaio(Calçadão), Rua Neroly Filgueiras e Rua Dom Pedro I, em finais de semana e feriados.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 094 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal N° 2.064 /2013 e adota outras providências. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 465 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando reparos e conclusão do asfalto na Av. Paulo Marques, Parque Bulandeira, e como medida de urgência que seja refeita as caneladas entre as ruas Monsenhor Murilo ( Rua Q), e Rua Santa Clara ( Rua R), neste trecho o esgoto esta sendo despejado na rua, às condições estão criticas com muitos buracos e tendem a se agravar se não for solucionado com urgência, alguns trechos já estão quase intransitáveis. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 468 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza da Rua Anderson Sábino (P10), bairro Alto da Alegria. Com a última chuva, parte da rua foi tomada pela areia e entulho, as condições desta rua estão críticas e tendem a se agravar se não forem solucionados com urgência. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 466 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando limpeza das canaletas e capinação das ruas Santa Clara (Rua R) e Rua Monsenhor Murilo (Rua Q), ambas no Parque Bulandeira, às condições estão críticas e tendem a se agravar se não for solucionado com urgência. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 473 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando que seja disponibilizado transporte para os pacientes de hemodiálise. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 474 de 2023, de autoria do Parlamentar Isac Dié Romão Batista, que Requer que seja enviado o ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja construído uma base para recolocação do busto e da placa do Sr. José Antônio Ribeiro ao qual se dá o nome da praça localizada no Arajara. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 475 de 2023, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao DEMUTRAN, SOLICITANDO A INTERDIÇÃO PARCIAL das Ruas que ficam em torno da praça Filgueira Sampaio(Calçadão), Rua Neroly Filgueiras e Rua Dom Pedro I, em finais de semana e feriados. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada